condições gerais de utilização

As presentes condições gerais de utilização (a seguir designadas por "CGU") têm por objetivo definir as condições de utilização dos sites "theoriginals.renault.com" e "theoriginals-store.renault.com".

O acesso e a utilização dos Sites implicam a aceitação sem reservas das CGU pelo Utilizador.

1. definições

para efeitos do presente documento :

os "Sites" referem-se aos sites "theoriginals.renault.com" e "theoriginals-store.renault.com" publicados pela RENAULT e que dão acesso aos Elementos. Os Sites abrangem os Conteúdos, os softwares, os programas, as ferramentas (de programação, de navegação, etc.), as bases de dados, os sistemas operativos, a documentação e todos os demais elementos que o constituem, bem como as atualizações e novas versões eventualmente introduzidas nos sites pela RENAULT.

O "Conteúdo" designa, mas não se limita, à estrutura dos Sites, o conteúdo editorial, os desenhos, as ilustrações, as imagens, as fotografias, os gráficos, as marcas, os logótipos, os acrónimos, as denominações sociais, as obras audiovisuais, as obras multimédia, os conteúdos visuais, os conteúdos áudio e sonoros e qualquer outro conteúdo presente nos Sites.

Os"Elementos"designam as várias funcionalidades e elementos de informação propostos nos Sites.

O "Grupo Renault" designa as diferentes entidades jurídicas do fabricante Renault.

O "Utilizador" designa pessoa física, maior de idade, que navega nos Sites para as suas próprias necessidades, para utilização estritamente pessoal e não comercial, sem fins lucrativos diretos ou indiretos.

2. objetivo dos sites

Os Sites permitem aos utilizadores :

  • Descubra os modelos da marca Renault e a sua história,
  • Comprar artigos de merchandising da marca Renault

Esta lista não é exaustiva e pode ser alterada a qualquer momento pela Renault, sem que tal implique qualquer responsabilidade da sua parte.

3. acessos aos sites

Os Sites podem ser acedidos através da Internet nos seguintes endereços: "theoriginals.renault.com" e "theoriginals-store.renault.com".

4. licença de utilização dos sites

A RENAULT concede ao Utilizador um direito pessoal, não exclusivo, revogável, não cedível, não transferível e gratuito de utilização dos Sites, dos Conteúdos e dos seus Elementos.

Esta licença é concedida ao Utilizador exclusivamente para as suas próprias necessidades, com exclusão de qualquer exploração comercial ou lucrativa da totalidade ou de parte do Conteúdo e/ou dos Elementos.

O Utilizador não adquire qualquer direito sobre os Sites, o Conteúdo e/ou os Elementos, para além dos concedidos nas presentes CGU.

5. obrigações do utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar os Sites em conformidade com os regulamentos nacionais e internacionais.

Em particular, compromete-se a:

  • tomar conhecimento e respeitar as presentes CGU,
  • não reproduzir, mesmo que temporariamente e/ou parcialmente, os sites e/ou o seu Conteúdo, por qualquer meio e sob qualquer forma,
  • não aceder e/ou utilizar os componentes de software dos Sites,
  • não utilizar softwares ou processos destinados a copiar o Conteúdo e/ou susceptíveis de perturbar o bom funcionamento dos Sites,
  • não adaptar, modificar, traduzir, transcrever, compilar, descompilar, montar ou desmontar a totalidade ou parte dos Sites, dos Elementos e/ou do Conteúdo,
  • não exportar os Sites e/ou fundi-los com outros programas informáticos,
  • informar a RENAULT se tiver conhecimento de um ato de pirataria e/ou de uma utilização ilícita ou extracontratual dos Sites e/ou dos seus Conteúdos,
  • não proceder a nenhuma manipulação e/ou não introduzir nenhum vírus ou código malicioso, suscetível de provocar avarias informáticas e/ou funcionais, susceptíveis de afetar o bom funcionamento dos Sites ou de quaisquer Elementos acessíveis através dos Sites.
  • impedir o bom funcionamento dos Sites por qualquer meio,
  • não utilizar os Sites para publicar, descarregar ou transmitir qualquer conteúdo, contrário à decência ou ordem pública (tal como, mas não limitado, qualquer conteúdo de natureza racial, política, religiosa, pornográfica ou sexual)

Sendo o Utilizador o único responsável pela utilização dos Sites, reconhece que nem a RENAULT nem os membros da sua rede de distribuição poderão ser responsabilizados por danos directos ou indirectos, nomeadamente prejuízos materiais ou imateriais, perda de dados ou de programas, ou prejuízos financeiros, resultantes do acesso ou da utilização dos Sites, ou devido, nomeadamente, à interrupção, suspensão ou modificação dos Sites ou de um dos seus Elementos.

6. disponibilidade dos sites

A RENAULT compromete-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a segurança do acesso, da consulta e da utilização dos Sites.

Os sites estão acessíveis a qualquer momento, exceto em caso de força maior ou de ocorrência de circunstâncias não controláveis pela RENAULT e sob reserva de eventuais avarias e intervenções de manutenção necessárias ao bom funcionamento dos Sites.

7. responsabilidade - garantia

sobre a utilização dos Sites

Dentro dos limites das leis e regulamentos aplicáveis, nem a RENAULT nem os concessionários da sua rede comercial, assumem qualquer responsabilidade pela utilização dos Sites pelo Utilizador e não dão qualquer garantia, explícita ou implícita, quanto à velocidade ou desempenho dos Sites. Em particular, o acesso aos Sites pode ser temporária e periodicamente suspenso por razões técnicas; Nestes casos, as equipas técnicas envidarão todos os esforços para resolver o problema o mais rapidamente possível.

A RENAULT reserva-se o direito de modificar as informações contidas nos Sites, a qualquer momento e sem aviso prévio. A RENAULT e/ou os membros da sua rede de distribuição e/ou as suas filiais não poderão ser responsabilizados por este facto.

O acesso e a utilização dos Sites é efetuado por conta e risco do Utilizador. É da responsabilidade do utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados e/ou os software armazenados no seu telemóvel e equipamento informático contra qualquer ataque.

Em qualquer caso, a RENAULT fica isenta de qualquer responsabilidade:

  • em caso de incumprimento das presentes CGU por parte do Utilizador;
  • em caso de mau funcionamento dos Sites devido a uma causa, voluntária ou involuntária, imputável ao Utilizador ou a um terceiro ou a um ato de dolo, ao software, ao smartphone/tablet, a uma interface ou a qualquer outro produto ou fornecimento do Utilizador;
  • em caso de mau funcionamento e/ou avaria da rede informática e/ou da rede de comunicação do Utilizador, seja qual for a causa

A RENAULT não garante que os Sites estejam isentos de qualquer erro ou anomalia, ou que possam estar sujeitos a danos ou ataques, nomeadamente por vírus, que possam provocar mau funcionamento, interrupções, avarias ou perdas de dados ou de informações.

8. dados pessoais

O uso dos Sites pode implicar, por parte da Renault, a recolha de dados pessoais que permitam uma identificação direta ou indireta do Utilizador.

As Menções de Informação acessíveis nos Sites descrevem em detalhe o tratamento de dados pessoais realizado pela RENAULT aquando da utilização dos Sites. Para saber mais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, clique na LIGAÇÃO PÁGINA DE DADOS PESSOAIS PT

9. propriedade intelectual e industrial

Os Sites e os seus Conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.

As fotografias, textos, slogans, desenhos, imagens, sequências animadas sonoras ou não sonoras, bem como todas as obras integradas nos sites são propriedade da RENAULT ou de terceiros que cederam os seus direitos à RENAULT ou autorizaram a RENAULT a utilizá-los.

Os modelos de Veículos apresentados nos sites estão protegidos por direitos de autor e pelos artigos L511-1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês relativos à proteção dos modelos registados.

As denominações RENAULT, os nomes dos Veículos da gama RENAULT e os produtos e serviços associados, os slogans e os logótipos que acompanham estas marcas são, salvo indicação em contrário, marcas registadas da RENAULT ou de outras sociedades do Groupe Renault.

Outras marcas registadas, que podem ser citadas, são utilizadas pela RENAULT com a autorização do seu proprietário ou simplesmente como indicação de produtos ou serviços oferecidos pela RENAULT.

As reproduções do Conteúdo, em papel ou suporte informático, são autorizadas, desde que sejam estritamente reservadas para uso pessoal, excluindo qualquer utilização para fins publicitários e/ou comerciais e/ou informativos, e que respeitem as disposições do artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual francês.

Com exceção da disposição anterior, a reprodução, imitação, utilização ou aposição, por qualquer processo e em qualquer suporte, da totalidade ou de parte do Conteúdo sem ter obtido a autorização prévia da RENAULT ou do(s) titular(es) dos direitos em causa, constitui uma infração punível com quatro anos de prisão e uma multa de 400.000 €.

10. direito aplicável

Os sites e as presentes CGU são regidos pela lei francesa, sem prejuízo das regras imperativas do país de residência do Utilizador.

Qualquer litígio relativo à interpretação e/ou execução das presentes CGU deve ser objeto de uma tentativa de resolução amigável.

Na ausência de uma resolução amigável, o litígio será submetido aos tribunais de Paris, aos quais as partes atribuem competência exclusiva, sem prejuízo da pluralidade dos réus ou de pedidos de indemnização de terceiros.

11. atualização das CGU

A RENAULT reserva-se o direito de modificar e atualizar as presentes CGU sem aviso prévio, a qualquer momento e sem informar previamente os Utilizadores.

Se for caso disso, as alterações e actualizações serão vinculativas, para o Utilizador, a partir da sua publicação nos sites e o Utilizador é responsável por consultar as CGU em vigor, a cada ligação aos sites.

12. disposições diversas

12.1. ausência de renúncia

O facto de uma das partes não tirar partido de uma cláusula das presentes CGU não pode ser interpretado como uma renúncia temporária ou definitiva ao benefício da disposição em causa, que permanecerá em vigor.

12.2. nulidade de uma cláusula

Se uma ou várias das estipulações das presentes CGU forem declaradas inválidas, nulas ou não escritas devido à regulamentação em vigor, a uma evolução ou na sequência de uma decisão definitiva de um tribunal competente, as outras estipulações manterão toda a sua força e alcance, as partes, comprometendo-se as partes a adotar, o mais rapidamente possível, uma disposição de substituição válida com um alcance equivalente que se aproxime o mais possível do espírito das presentes CGU.

12.3. força maior

São expressamente considerados casos de força maior, para além dos habitualmente aceites pela jurisprudência dos tribunais franceses, as intempéries, as restrições e modificações governamentais e legais, as avarias informáticas e bloqueios de telecomunicações, a falha dos servidores da RENAULT e qualquer outro evento fora do controlo expresso da RENAULT.

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